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Atendimento pautado nas diretrizes da LGPD com absoluto sigilo e segurança digital de dados. atendimento@franklin.adv.br@drfranklinadvogado

Proteção de Bens, Crédito e Direito Bancário

Orientação jurídica altamente especializada e consultoria estratégica voltada à governança financeira e segurança institucional de grandes patrimônios e corporações.

  • Operações de Crédito: Assessoria legal em operações estruturadas, financiamentos e empréstimos.
  • Patrimônio no Exterior: Gestão jurídica e proteção de ativos internacionais (Offshore e Trust).
  • Segurança Digital: Atendimento sob rigorosos protocolos de sigilo em total conformidade com a LGPD.
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  • São Paulo, presencial e online
  • Seg. a sex., das 8h às 18h

Bens e empresas no exterior

Estrutura internacional de proteção de bens

Offshore, trust, constituição de empresas internacionais voltadas à otimização e eficiência fiscal global.

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Atendimento

Presencial em São Paulo e online

De segunda a sexta, das 8h às 18h.

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Áreas de atuação

Direito Bancário Estratégico

Atuação consultiva e contenciosa especializada para proteger o fluxo de caixa de empresas e o patrimônio de pessoas físicas contra abusos do sistema financeiro.

Direito Bancário

  • Contratos de Alto Valor: Auditoria jurídica e revisão de juros e encargos abusivos.
  • Defesa Patrimonial: Ações estratégicas contra execuções judiciais e cobranças.
  • Reequilíbrio Contratual: Medidas para redução de parcelas e mitigação de perdas.
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  • Revisão Judicial de Contratos e Encargos

    Análise e readequação de cláusulas abusivas, expurgo de juros capitalizados ilegais (anatocismo), tarifas abusivas e comissões de permanência ilegítimas em contratos de financiamento e mútuos operacionais.

  • Defesa em Execuções e Cobranças de Crédito

    Atuação estratégica e tempestiva em ações de execução de títulos extrajudiciais, ações monitórias e busca e apreensão, com foco na blindagem de ativos e mitigação de perdas.

  • Revisão de Parcelas de Empréstimo Consignado

    Para quem tem parcelas de empréstimo consignado lançadas a partir de contratos abusivos: buscamos a redução, a suspensão ou o cancelamento dessas parcelas e, quando cabível, a devolução dos valores pagos.

  • Assessoria em Operações de Crédito Corporativo e Internacional

    Suporte jurídico customizado na captação de recursos de grande porte estruturados com garantias imobiliárias (alienação fiduciária ou hipoteca). Oferecemos segurança jurídica na modelagem de contratos, mitigação de riscos institucionais e alinhamento de ativos com estruturas patrimoniais no exterior.

Estruturas internacionais

Patrimônio

Bens e empresas no exterior

Offshore, trust, constituição de empresas internacionais voltadas à otimização e eficiência fiscal global.

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  • Estrutura internacional de proteção de bens

    Organização do patrimônio com estruturas no exterior.

  • Offshore e trust

    Empresas offshore e trusts para organizar o patrimônio.

  • Abertura de empresas internacionais

    Constituição de empresas no exterior, com a elaboração e a organização da documentação societária necessária.

Direito Financeiro e Planejamento Patrimonial

Consultoria e pareceres jurídicos para a tomada de decisões estratégicas em operações financeiras e estruturação de investimentos, garantindo segurança institucional e conformidade regulatória.

Direito Financeiro e Estratégico

  • Investimentos: Consultoria e segurança jurídica em aportes.
  • Crédito Empresarial: Captação de recursos acima de R$ 1 Milhão.
  • Patrimônio: Planejamento e proteção de bens corporativos.
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  • Assessoria em Operações Financeiras

    Análise jurídica preventiva e acompanhamento normativo em contratos de investimento, aportes e transações de alta complexidade.

  • Consultoria em Planejamento Patrimonial

    Diagnóstico detalhado da situação patrimonial com proposição de soluções jurídicas e estruturais para mitigação de riscos fiscais e financeiros.

Proteção Cambial e Regularização de Crédito

Atuação especializada na defesa de direitos perante instituições financeiras, focado na exclusão de apontamentos indevidos, revisão de encargos e regularização de perfis de crédito perante os órgãos reguladores.

Regularização de Crédito e BACEN

  • Restrições Comerciais: Remoção técnica de apontamentos no SPC e SERASA.
  • Histórico Bancário: Saneamento de dados restritivos no SCR do Banco Central (BACEN).
  • Perfil de Risco: Recuperação do score e capacidade de financiamento.
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  • Cancelamento de Apontamentos Desabonadores

    Auditoria jurídica de restrições em cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), com adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para a baixa de registros ilegítimos ou prescritos.

  • Análise Jurídica de Perfil de Risco (Score)

    Atuação técnica para coibir práticas abusivas de rebaixamento de score de crédito e recusa injustificada de financiamentos por critérios obscuros do mercado.

  • Retificação de Dados no SCR / Banco Central

    Intervenção jurídica para correção de informações inexatas no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central, eliminando prejuízos comerciais causados por prejuízos falsamente apontados por bancos.

Outras áreas

  • Direito tributário

    Recuperação de Ativos Previdenciários (Via Administrativa)

    Auditoria técnica e mapeamento de recolhimentos previdenciários realizados por empresas e municípios. Identificamos teses de verbas indenizatórias pagas a maior de forma indevida, viabilizando a restituição ou compensação célere dos valores diretamente na esfera administrativa, sem a necessidade de intervenção judicial.

  • Direito tributário

    Isenção de Imposto de Renda por Critérios de Saúde

    Assessoria jurídica para a obtenção do direito à isenção integral do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma. Atuamos na validação de laudos e requerimentos para portadores de afecções graves e limitações previstas na legislação vigente, assegurando o cumprimento das prerrogativas legais do assistido.

  • Direito previdenciário

    Atendimento a Aposentados do INSS

    Revisões de aposentadoria, planejamento previdenciário e análise e combate de fraudes, como os descontos lançados ilegalmente no benefício a partir de contratos inexistentes.

  • Direito do consumidor

    Defesa do Consumidor (pessoa física e jurídica)

    Atuação jurídica consultiva e contenciosa na proteção de direitos do consumidor. Pareceres em contratos de adesão, responsabilidade civil por defeitos e vícios em produtos ou serviços de alto valor, e repressão a práticas comerciais abusivas ou cobranças indevidas.

  • Direito do consumidor

    Auditoria de Contratos Bancários e Financiamentos

    Análise pericial de abusividades em contratos de crédito consignado, CDC, empréstimos pessoais com desconto em folha ou em conta corrente. Atuação focada no expurgo de vendas casadas, tarifas ilegais e juros abusivos, visando a readequação, suspensão de cobranças indevidas, repetição do indébito (devolução) ou extinção das obrigações eivadas de ilegalidade.

  • Direito sucessório

    Direito Sucessório e Governança Familiar

    Assessoria jurídica especializada na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens e resolução de litígios familiares. Planejamento sucessório preventivo voltado à preservação do patrimônio familiar e transmissão eficiente de bens entre herdeiros.

  • Direito militar

    Direito Militar e Defesa de Prerrogativas

    Patrocínio de demandas administrativas e judiciais ligadas à vida funcional de militares e ex-militares das Forças Armadas e Auxiliares. Atuação em processos disciplinares, sindicâncias, revisões de reformas, promoções preteridas, reintegrações e amparo a direitos previdenciários militares.

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    Bancário, militar, financeiro, consumidor, tributário, previdenciário, sucessório e outras.

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Perguntas frequentes

Respostas curtas sobre o atendimento do escritório. Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte pelo WhatsApp.

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Como funciona o atendimento?

São quatro passos, do primeiro contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail até o contrato escrito.

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Quais áreas o escritório atende?

Direito bancário; estruturas internacionais de proteção de bens (offshore, trust e empresas no exterior); direito financeiro e planejamento patrimonial; regularização de crédito e BACEN; e também direito tributário, previdenciário, do consumidor, sucessório e militar.

Os meus dados ficam em sigilo?

Sim. Os dados que você envia, como nome, telefone e relato do caso, são usados só para o atendimento preliminar e para responder ao seu contato, nos termos da LGPD. Eles não são compartilhados com terceiros.

O que está no site já vale como orientação para o meu caso?

Não. O conteúdo deste site é informativo e educacional e não é parecer formal nem consulta jurídica. Cada caso precisa de uma análise individual.

Como é feita a contratação?

Depois de uma análise prévia individualizada de viabilidade do caso, sempre com contrato escrito entre as partes.

Como é feito o pagamento dos honorários?

A forma é estipulada em contrato. Para facilitar, é disponibilizado no site o QR code e os dados para o PIX.

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Como funciona o atendimento

Passo a passo

  1. Primeiro contato

    Você conta o seu caso pelo WhatsApp, no botão desta página, ou pelo e-mail atendimento@franklin.adv.br.

  2. Atendimento preliminar

    Os dados que você envia, como nome, telefone e relato do caso, servem só para esse atendimento e para responder ao seu contato, com sigilo e nos termos da LGPD.

  3. Análise do caso

    Cada caso passa por uma análise prévia individualizada de viabilidade.

  4. Contrato escrito

    A contratação dos serviços advocatícios e de consultoria é formalizada em contrato escrito entre as partes.

Presencial em São Paulo e online, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

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Artigos

Direito tributário

O que é o planejamento tributário estratégico?

O planejamento estratégico é uma ferramenta indispensável para as empresas que querem diminuir sua carga tributária de forma legal e segura.

Mas afinal, o que é o planejamento tributário estratégico?

É um processo que será estruturado de acordo com as necessidades de cada empresa. Levando em conta a formatação dos negócios, estabelece metas e objetivos de longo prazo, com avaliações periódicas. Geralmente, o prazo dura entre cinco a dez anos.

A estratégia busca identificar as melhores alternativas para a redução da carga tributária, por meio de uma análise detalhada da operação da empresa.

O seu principal objetivo é reduzir o pagamento de tributos, liberando recursos que podem ser investidos em outras áreas. Além disso, ajuda a evitar problemas com a fiscalização e proporciona uma maior segurança jurídica para a empresa.

Ao investir em um planejamento tributário eficiente, as empresas podem reduzir custos, aumentar a lucratividade e garantir a sua conformidade com a legislação tributária.

É importante ressaltar que o planejamento tributário deve ser realizado por um profissional especializado. Ele poderá identificar as melhores oportunidades de planejamento para a sua empresa, garantindo a legalidade e a eficácia das estratégias adotadas.

Quer saber mais?

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Pagamento

Pix
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Para clientes do escritório: pague pelo Pix lendo o QR Code no aplicativo do seu banco ou pelo Pix copia e cola. O valor você digita no aplicativo.

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Conte o seu caso pelo WhatsApp. Atendimento presencial em São Paulo e online, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

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